ANAC convida sociedade para elaboração da Agenda Regulatória 2019-2020
– Com o objetivo de direcionar o desenvolvimento e a atualização das normas do setor de aviação civil de forma transparente e garantindo a participação da sociedade, a ANAC elabora a cada dois anos sua Agenda Regulatória.
A Agenda Regulatória é um planejamento que reforça o modelo de transparência e participação social em constante desenvolvimento na ANAC. Trata-se de um documento construído de forma colaborativa e que considera os impactos que serão gerados à sociedade, no qual a Agência indica formalmente os temas que demandarão atuação prioritária em seu processo de normatização.
Além de uma série de temas preliminares indicados pela própria Agência como potencialmente prioritários, a ANAC convida a sociedade a participar do processo de elaboração da edição 2019-2020 de sua Agenda Regulatória. Somente com contribuição da sociedade e de entes regulados a Agência poderá avançar em seu processo de amadurecimento, aprimorando suas práticas regulatórias e sua atuação rumo à excelência na segurança da aviação civil brasileira.
Para participar da elaboração da Agenda Regulatória 2019-2020, preencha o formulário disponível no endereço
https://sistemas.anac.gov.br/pesquisas/index.php/375444?lang=pt-BR (clique no link para acessar o formulário).
O prazo para envio das contribuições se encerra no dia 10 de outubro.
Sessões presenciais em São Paulo e Brasília
Em paralelo à consulta pública digital, a ANAC realizará três sessões presenciais para recebimento de contribuições nas cidades de Brasília e São Paulo no início de outubro. As sessões são abertas e gratuitas e têm como público-alvo representantes de órgãos públicos e de defesa do consumidor, de representantes dos diversos segmentos da aviação civil brasileira e da sociedade em geral.
Os interessados em participar das sessões presenciais devem confirmar sua presença por meio de mensagem eletrônica para o endereço [email protected] até 27 de setembro de 2018. Na mensagem, os interessados devem informar seu nome completo e o número de seu documento de identidade.
Veja abaixo o cronograma das sessões presenciais:
Sessão Pública | Endereço | Horário | Público-Alvo | Superintendências Envolvidas |
Brasília 1º de Outubro | ANAC – DF (SEDE) Endereço: Setor Comercial Sul – Quadra 09 – Lote C Edifício Parque Cidade Corporate – Torre A – Auditório 1o Andar | 8h às 12h | Governo, Órgãos Públicos e do Consumidor | Acompanhamento de Serviços Aéreos (SAS) Regulação Econômica de Aeroportos (SRA) |
14h às 18h | Operadores de aeródromo, OE-SESCINC, Centros de Instrução AVSEC e Empresas de Serviços Auxiliares ao transporte aéreo | Infraestrutura Aeroportuária (SIA) Regulação Econômica de Aeroportos (SRA) | ||
São Paulo 3 de Outubro | ANAC – SP Endereço: Rua Renascença, nº 112 – Ed Office Congonhas – Vila Congonhas Auditório 1o Andar | 8h às 12h | Aviação Agrícola, Serviço Aéreo Especializado e Aviação Geral | Padrões Operacionais (SPO) Aeronavegabilidade (SAR) |
14h às 18h | Indústria de produtos aeronáuticos e Organizações de Manutenção | Aeronavegabilidade (SAR) | ||
São Paulo 4 de Outubro | ANAC – SP Endereço: Rua Renascença, nº 112 – Ed Office Congonhas – Vila Congonhas Auditório 1o Andar | 8h às 12h | Aviação Regular e Táxi Aéreo | Padrões Operacionais (SPO) Aeronavegabilidade (SAR) Acompanhamento de Serviços Aéreos (SAS) |
14h às 18h | Aeronautas, Centros de Treinamento, Escolas de Aviação Civil e Simuladores | Padrões |
