Medidas de fim de ano adotadas pelo setor apresentaram bons resultados

No mês de dezembro de 2010, os aeroportos brasileiros receberam 13,2 milhões de embarques e desembarques de voos domésticos, 2 milhões a mais do que em 2009. Mesmo com o crescimento expressivo do movimento de passageiros, o índice de atrasos acima de 30 minutos continuou nos mesmos patamares dos últimos anos, por volta de 20%, assim como o de cancelamentos, cerca de 5%. Já os voos domésticos com decolagem com mais de 1h de atraso foram 7,89% em dezembro. As medidas para o setor aéreo no fim de ano foram coordenadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em conjunto com as seis maiores companhias aéreas brasileiras – Grupo TAM (que inclui a Pantanal), Gol/Varig, Azul, Webjet, Avianca e Trip –, além da Infraero, Polícia Federal, Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) e Receita Federal.

Movimento x atrasos e cancelamentos – voos domésticos

Dezembro
2007
2008
2009
2010

Embarques + desembarques
8,96 milhões
8,77 milhões
11,2 milhões
13,2 milhões

Atrasos (30 min)
29,9%
21,8%
18,2%
20,7%

Cancelamentos
5,67%
4,97%
5,29%
5,56%

Fonte: Infraero

De acordo com a fiscalização feita pela ANAC nos 11 aeroportos de todas as regiões onde ocorreu a operação de fim de ano, os planos de contingência apresentados pelas companhias aéreas foram seguidos, com a utilização de aeronaves reserva para a reacomodação de passageiros, a ocupação de todas as posições de check-in em horários de pico, entre outras ações. Nos casos de atrasos, cancelamentos e preterição em que houve descumprimento da assistência devida ao passageiro (de acordo com a Resolução nº 141 da ANAC) ou de qualquer regulamento da aviação civil, as companhias foram autuadas.

Até a data de hoje, foram confirmados 329 autos de infração pelas equipes de fiscalização da ANAC, que representa um valor estimado em R$ 2,3 milhões. Destes, 248 autos foram para as empresas TAM, Webjet e Gol. As companhias Azul, Avianca e Trip não tiveram nenhuma irregularidade comprovada até o momento. Entre as companhias estrangeiras, foram 81 autos de infração confirmados para a Aeroméxico (72), American Airlines (3), Air France (2), KLM (2), TAP (1) e Taca (1). Os números ainda poderão aumentar já que todas as manifestaçõs de passageiros registradas na ANAC também estão sendo avaliadas e poderão gerar autuações para as companhias aéreas.

No período da operação – de 17 de dezembro de 2010 até 7 de janeiro de 2011 – a ANAC registrou 3 mil reclamações contra as seis maiores empresas aéreas no Brasil todo, o que corresponde a 0,02% do movimento de passageiros transportados em voos domésticos no mês de dezembro. A Avianca foi a companhia aérea com o menor número de queixas de passageiros e também a mais eficiente em pontualidade e regularidade.

Resultados das ações acordadas – período 17/12/2010 a 07/01/2011

Aeronaves reserva
Preterição de embarque
Endosso de outras cias
Comunicação voos mistos
Check-in 100% tripulado (pico)
Reclamações
Autuações previstas (21/1/11)

TAM
5
70
4.780*
Sim
Sim
1.455
188

Gol
4
19
563**
Sim
Sim
505
26

Azul
1
0
1.503
N/A
Sim
78
0

Webjet
2
4
19.608
N/A
Sim
855
34

Avianca
1
0
135
N/A
Sim
46
0

Trip
4
0
***
N/A
Sim
82
0

* Informou dados de 15/12/2010 a 10/01/2011 ** Informou dados de 1 a 31/12/2010 *** Não informou

Fonte: ANAC

A partir deste mês, a ANAC também passará a divulgar na Internet as manifestações feitas pelos passageiros, por companhia aérea e por assunto. As manifestações incluem reclamações e pedidos de informação feitos pelos canais de atendimento da Agência (0800 725 4445 e www.anac.gov.br/faleanac). O balanço de janeiro a dezembro de 2010 está publicado abaixo e os dados serão atualizados mensalmente.

Reclamações por empresa – Janeiro a Dezembro de 2010:

Empresa
Grupo TAM
Gol/Varig
Azul
Webjet
Avianca
Trip

Reclamações
15.323
8.894
1.125
5.834
1.423
1.538

Fonte: ANAC

Assunto
Reclamações – cias. aéreas

Jan a Dez/2010

Atendimento
10.741

Bagagem
7.177

Atraso de voo
6.113

Bilhete aéreo
5.954

Cancelamento de voo
5.878

Tarifas
815

Preterição de embarque
811

Vantagens
784

Outros
774

Aeronave
268

Documentos
262

Total
39.577

Fonte: ANAC