A Aviação regional e o PROFAA

A liberação de R$ 102,3 milhões dos recursos do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA) para investimentos em aeroportos de pequeno e médio porte é sem dúvida uma ótima notícia. Principalmente, quando sabemos que a falta de infraestrutura pode brecar o crescimento do setor e ainda paralisar as atividades.

A ABETAR (Associação Brasileira das Empresas de Transporte Aéreo Regional) parabeniza e comemora o anúncio feito pela Secretaria de Aviação Civil (SAC), mas alerta: ainda é pouco!

Há anos cobramos mais agilidade na concretização de convênios com Estados e municípios. E agora, esperamos que a pasta interaja mais com o setor produtivo e com as entidades representativas como a ABETAR, afim de que as decisões sejam tomadas em consonância com as necessidades do mercado.

É preciso muito mais para que amenizemos os problemas nos aeroportos secundários. Até o final de 2011, 14 aeroportos que atendem a aviação regional correm o risco de encerrar suas atividades, caso não obtenham os recursos necessários para atender às solicitações previstas na resolução nº 115 da ANAC. Entre as exigências, está a aquisição de caminhão de combate a incêndio, uma das maiores dificuldades encontradas pelos administradores destes aeródromos, devido ao seu alto custo.

A situação é preocupante, mas ainda restam soluções. Com base em um estudo realizado pela ABETAR que analisou a infraestrutura de 174 aeroportos em todo país, sugerimos que o PROFAA seja remodelado para que atenda uma gama maior de obras nos terminais aeroportuários. Além disso, sugerimos que ele passe a aceitar emendas parlamentares.

Desta forma, os valores que hoje chegam anualmente a R$ 150 milhões poderiam saltar para R$ 600 milhões. Volume que se aplicados por 4 anos seguidos, seriam suficientes para a adequação dos aeroportos às exigências da ANAC e para atendimento da demanda por novos voos.

Acreditamos que tais recursos irão contribuir de forma significativa para o desenvolvimento da aviação regional, que opera em muitos destinos onde as grandes não chegam. Só as associadas da ABETAR atendem entre 140 e 150 localidades, transportando em média 300 mil passageiros ao mês.

Além disso, trabalhamos pela expansão dos destinos atendidos, pois isso significa contribuir para a integração entre as regiões e, desta forma criar condições favoráveis ao desenvolvimento da atividade turística e econômica destes locais.

Apostole Lazaro Chryssafidis

Presidente ABETAR

Associação Brasileira das Empresas de Transporte Aéreo Regional